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Como é calculado o saldo proporcional de férias para novos ingressos na Argentina?

A Lei de Contrato de Trabalho (LCT) estabelece que:

  • A quantidade de dias de férias depende da antiguidade em 31 de dezembro.

  • Quando o trabalhador não alcança o tempo mínimo exigido, aplica-se um esquema proporcional.

  • Se em 31 de dezembro não reúne a antiguidade necessária para acessar o período completo, aplica-se a regra de proporcionalidade prevista na lei.

Em particular, a norma dispõe que, quando o trabalhador não alcança 6 meses de antiguidade em 31 de dezembro, corresponde conceder 1 dia de férias para cada 20 dias trabalhados.

O cálculo proporcional depende da data de ingresso e do tempo trabalhado até 31 de dezembro.

Existem três cenários principais:

  • Para ativar Aplicar dias proporcionais de férias conforme a lei argentina, siga estas etapas:

    1. Acesse admin.humand.co.
    2. Vá em Férias e licenças → Políticas e crie ou edite a política.
    3. Em Configuração → Prorrateio de permissão, na seção Adaptação regional, ative a opção Aplicar dias proporcionais de férias conforme a lei argentina.

    Com essa opção ativa, o sistema realiza automaticamente o cálculo proporcional para os colaboradores com menos de um ano de antiguidade.

    Opção para aplicar dias proporcionais de férias conforme a lei argentina na seção Prorrateio de permissão

    Aplica-se apenas a políticas de férias com creditação no início do ciclo em outubro: a política deve estar configurada com frequência anual, momento da acumulação no início do ciclo e período de atividade Out-Set. Se a política não cumprir essa configuração, o cálculo proporcional não é aplicado.

  • Se o colaborador ingressa entre 1º de janeiro e 30 de junho, em 31/12 já conta com mais de 6 meses trabalhados.

    Consequentemente, em 1º de outubro são atribuídos os 14 dias base que a lei argentina indica (faixa inicial).

    • Nenhum dia é atribuído no momento do ingresso.
    • Em 1º de outubro são creditados os 14 dias completos.
  • Se o colaborador ingressa entre 1º de julho e 30 de setembro, em 31/12 não alcança os 6 meses trabalhados.

    Consequentemente, em 1º de outubro são atribuídos dias proporcionais, calculados desde a data de contratação até 31/12.

    Para o cálculo proporcional:

    • Contabilizam-se somente dias úteis (segunda a sexta).
    • Não se contabilizam sábados nem domingos.
    • Os feriados não alteram a contagem: cada semana sempre soma 5 dias.
    • Aplica-se a regra legal: 1 dia de férias a cada 20 dias úteis trabalhados.

    Exemplo concreto

    Ingresso: 5 de julho de 2025. Dias úteis desde o ingresso até 31/12/2025: 128. 128 ÷ 20 = 6,4 → em 1º de outubro são atribuídos 7 dias (proporcional).

  • Se o colaborador ingressa entre 1º de outubro e 31 de dezembro, são atribuídos dias proporcionais no momento do ingresso, calculados desde a data de contratação até 31/12.

    Para o cálculo proporcional:

    • Contabilizam-se somente dias úteis (segunda a sexta).
    • Não se contabilizam sábados nem domingos.
    • Os feriados não alteram a contagem: cada semana sempre soma 5 dias.
    • Aplica-se a regra legal: 1 dia de férias a cada 20 dias úteis trabalhados.

    Exemplo concreto

    Ingresso: 5 de novembro de 2025. Dias úteis desde o ingresso até 31/12/2025: 41. 41 ÷ 20 = 2,05 → são atribuídos 3 dias (proporcional) no momento do ingresso.

Dessa forma, o sistema garante que os novos colaboradores recebam a quantidade de dias que lhes corresponde quando não se cumprem os requisitos mínimos de antiguidade em 31 de dezembro.

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