Na Argentina, as férias são reguladas pela Lei de Contrato de Trabalho nº 20.744, que estabelece a quantidade de dias conforme a antiguidade, a contagem em dias corridos, o cálculo para quem tem menos de um ano de antiguidade e que a antiguidade é determinada em 31 de dezembro. Por isso, ao configurar a política de férias na Humand, os parâmetros devem refletir esses critérios.
A forma mais rápida é partir do modelo Vacaciones Argentina: Férias e licenças → Políticas → Nova política → Usar um modelo → Argentina. Você pode editar qualquer campo antes de salvar. Estas são as configurações que ele traz e como ajustá-las.
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A lei estabelece um mínimo de 14 dias corridos para colaboradores com até 5 anos de antiguidade, e que o período para gozar as férias vai de 1º de outubro a 30 de abril do ano seguinte. Por isso a política tem uma base anual de 14 dias e um ciclo de outubro a setembro.
- Direito ao benefício: Alocação anual, com 14 dias.
- Frequência de acumulação de saldo: Anual.
- Período de atividade: Out-Set.
- Momento da acumulação: Início do ciclo.
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O modelo calcula o rateio com Apenas dias úteis e escolhe Ratear a permissão a partir do dia da contratação ou atribuição. Em Adaptação regional ativa Aplicar dias proporcionais de férias conforme a lei argentina: para colaboradores com menos de um ano de antiguidade, calcula os dias de forma proporcional ao tempo trabalhado (aplica-se apenas a políticas com creditação no início do ciclo em outubro). Para mais detalhes, consulte Como é calculado o saldo proporcional de férias para novos ingressos na Argentina?
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- Limite do remanescente: é definido conforme a política interna da empresa. Se a transferência for permitida sem limite, deixe desativado; se não for permitida, configure 0; se for permitida uma quantidade, informe o máximo (em dias ou como porcentagem). O modelo traz um limite de 33%.
- Expiração de transferência de saldo: define quanto tempo os dias transferidos ficam disponíveis antes de vencer. O modelo traz 1 ano; ajuste-o à sua política.
- Saldo máximo e mínimo: configurados conforme a política interna. O modelo ativa o saldo mínimo permitido em 0.
Para mais informações, consulte O que significam remanescente, expiração e limites de saldo em uma política?
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Ative Aumentar dias conforme os anos de serviço. A lei estabelece esta escala: até 5 anos, 14 dias corridos; mais de 5 e até 10 anos, 21 dias; mais de 10 e até 20 anos, 28 dias; mais de 20 anos, 35 dias. Partindo da base de 14 dias, o modelo soma 7 dias extras nos marcos de 5, 10 e 20 anos, para que o saldo seja atualizado automaticamente quando cada marco é atingido.
Em Adaptação regional de Argentina está a opção de aplicar o cálculo com base na lei argentina: como a lei avalia a antiguidade em 31 de dezembro e o ciclo é outubro–setembro, ela faz o sistema tomar 31/12 como referência para definir a faixa de férias.
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A lei estabelece que as férias são concedidas em períodos contínuos, salvo exceções. Por isso você pode definir um período mínimo de 7 dias corridos por solicitação (Definir o período mais curto que os colaboradores podem solicitar) ou ativar Solicitações em blocos de 7 dias e Início obrigatório das solicitações às segundas-feiras. Para ver todas as regras, consulte Que regras posso configurar ao solicitar Férias e licenças?
É configurado conforme a estrutura de cada organização. Mais informações em Como atribuo aprovadores de férias e licenças?
Com essas sugestões, a política de férias da Argentina fica pronta. Se precisar de mais informações, consulte Como configuro uma política de Férias e Licenças?